"O Congresso venezuelano deve conceder na próxima semana ao presidente Hugo Chávez poderes especiais para legislar por decreto durante 18 meses, a fim de acelerar seu projeto de implantar o socialismo e executar as nacionalizações no país.
A chamada Lei Habilitante será debatida na quinta-feira e possivelmente será aprovada já na terça-feira da próxima semana, segundo deputados.
"Concordamos por unanimidade dar a urgência necessária contemplada no regimento para que na próxima quinta-feira [o projeto] venha a debate de primeira discussão, e possivelmente será aprovado na terça-feira", disse à Reuters a vice-presidente da Assembléia Nacional, Desireé Santos.
Pelo projeto, Chávez poderá outorgar decretos com "nível, valor e força de lei" para a transformação das instituições do Estado, no âmbito econômico, social, financeiro, tributário, de segurança, de ordenação territorial, de defesa e muitos outros. Em seu discurso de posse no novo mandato, neste mês, Chávez prometeu aprofundar a sua "revolução socialista".”
Agência Estado / Reuters
Comentários