TER Mineiro: “Com Ressalvas” / TER Paulista: “Um voto Contra” / O TSE...

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (12) à noite as contas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já rejeitadas duas vezes pela equipe técnica que assessora o tribunal.

O G1 apurou que espera-se que o resultado do julgamento seja apertado, pois os sete ministros que compõem o pleno do tribunal estão divididos entre desaprovar as contas ou aprová-las com ressalvas. Nesta segunda-feira, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, voltou a afirmar que não haverá aprovação com ressalvas.

A dúvida maior persiste em relação ao voto do relator, ministro José Gerardo Grossi, considerado mais flexível que os colegas mais antigos.

Uma eventual desaprovação das contas não impedirá a diplomação do presidente, já marcada para o próximo dia 14. A lei eleitoral não condiciona a diplomação à aprovação, mas ao julgamento das contas.

“A exigência para a diplomação é o julgamento das contas, estando aprovadas ou estando rejeitadas. Há um projeto da própria Justiça Eleitoral, em tramitação no Congresso Nacional, para que apenas os candidatos com contas aprovadas sejam diplomados, mas isso depende de uma medida legislativa do congresso nacional”, disse o ex-ministro do TSE e especialista em legislação eleitoral, Fernando Neves.”
Do G1