“É costume falarmos, principalmente em debates acadêmicos, que a televisão no Brasil é um serviço público e, por isso, aqueles que a exploram comercialmente precisam ser mais responsáveis, mais afinados com as necessidades de informação e cultura demandadas pela sociedade, e assim por diante.
Mas, televisão no Brasil é mesmo um serviço público?
Para melhor respondermos essa pergunta, é conveniente nos debruçarmos sobre outros serviços de natureza pública. Como o de energia elétrica. Ou telefonia. Ou saneamento. Ou educação. Ou saúde. Ou seguridade social.
Mas, por que, só para pegar o primeiro exemplo, o fornecimento de energia elétrica, seja por empresa público-estatal ou privado-comercial, é considerado serviço público?
Em primeiro lugar, porque se trata de um serviço por cuja prestação o Estado é o responsável direto. E o é porque se trata de um serviço que não pode ser deixado exclusivamente ao arbítrio do mercado e seus mecanismos usuais de prestação de serviços de outras naturezas. O mercado não é capaz, por si só, de atender ao primeiro grande requisito de um serviço público que é o da universalização.”
Murilo César Ramos / Terra Magazine
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