O que dirá o Senhor Mercado?

“O grupo de trabalho sobre infra-estrutura, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), sugeriu mudança na contabilidade das contas públicas para que os investimentos deixem de ser registrados como gastos. "Há um equívoco na maneira de contabilizar os investimentos públicos no Brasil desde 1980 que nos levou a ter este crescimento pífio por um equívoco contábil", disse o consultor Antoninho Marmo Trevisan, um dos autores do trabalho apresentado na reunião de hoje (5) do conselho.

Segundo Trevisan, viabilizar a capacidade de investimento do setor público é um dos principais desafios para se estabelecer a agenda da infra-estrutura prejudicada pela fórmula contábil adotada no país. "Investimento gera renda, e a contabilidade do Brasil leva a que qualquer investimento seja contabilizado como despesa e conseqüentemente nós não investimos", explicou Trevisan. Segundo ele, o Brasil é o único país no mundo que contabiliza investimento como despesa.

O grupo de trabalho também sugeriu propostas para atrair investimentos privados. Trevisan observou que "o investidor quer investir, tem dinheiro para investir" e, no entanto, os investimentos não acontecem. "Nós levantamos uma série de itens que chamamos de travas burocráticas que emperram o desejo do investidor de fazer investimento", disse Trevisan ao sugerir mudanças nos processos de aprovação dos projetos de investimento em infra-estrutura para garantir um ambiente de negócios saudável para atrair o capital.

Outra proposta foi a de que haja um "rearranjo institucional" que exija contrapartidas sociais e a criação de balizadores que gerem impactos positivos nos investimentos, com análises da cadeia produtiva e análises de impactos ambientais.

O relatório também sugere a criação de um grupo especializado em solução de conflitos. “A infra-estrutura brasileira carece de um setor, de um grupo, de uma personalidade que resolva os conflitos, sejam eles de natureza social, de natureza ambiental ou de relação sindical", argumentou Trevisan.

O grupo fez uma critica ao modelo de gestão dos projetos de investimento no Brasil, que, segundo entende, não permite avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPP) e no Projeto Piloto de Investimento (PPI). "Apesar do orçamento ter parte dos recursos programados para investir, não se investiu nem 10%", criticou Trevisan.”
Edla Lula / Agência Brasil Agência Brasil

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